5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção qual determinou a remoçãeste dos bens da família por Wagner Canhedo e de um do seus filhos de modo a o pagamento de dívidas tra..

A Justiça Federal concedeu uma decisão importante a favor das companhias de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança de tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente de modo a que contribuintes usando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A eventualidade, conhecida saiba como daçãeste em paga..

ESTES órgãESTES por regulaçãeste do transporte pelo Rio do Janeiro estãeste proibidos de impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas de que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária que envolve Ainda mais do 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Pode vir a manter-se perto de um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto do Defe..

O ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo sobre a circulaçãeste de mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviço. Nesse caso, uma empresa de que adquire maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar este custo para a próxima etapa da opera..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas do prevençãeste (compliance) qual, em certos quadros, incluem grupos do profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Decisão reconheceu este desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o pacto relativo à disputa Acerca os planos econômicos, que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste A respeito de a correção ..

TJ/SP considerou qual a FORMATO geomfoitrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara por Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

A Petrobras está proibida do prosseguir, desprovido licitaçãeste, usando a cessãeste de 2 campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Uma empresa que entrou utilizando pedido do recuperação judicial poderá através seu comentário está aqui primeira vez escolher a melhor ESTILO de parcelamento por seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

Certos pontos da lei sãeste polêmicos. Por acordo utilizando juristas, a norma “nasceu” com uma sé especialmenterie de irregularidades e inconstitucionalidades.

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