O truque inteligente de Bichara Previc que ninguém é Discutindo

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem como de que seja solicitado cópia do identidade e comprovante de endereço, antes qual as partes venham a executar qualquer Espécie do pagamento umas às outras.

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos que deixaram do ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isençãeste do Imposto por Renda por Pessoa Física (IRPF) a professores DE redes pública e privada de ensino. A alteraçãeste consta da Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção pelo artigo constitucional que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios do conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento por uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa de renovação cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual este município é de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já que ESTES entes políticos têm este dever-poder de proteçãeste do valores fundamentais e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do trabalho

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por três meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como este do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

A entidade Parecer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, nenhumas reduçãeste do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo sobre operações que envolvam programas do pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por artigo meio por transferência eletrônica de dados, este […]

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo qual represente 1 sinal de alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Parecer anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]

Vive evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade meu site simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saída do apenascio, em caso de cessãeste de AS SUAS cotas sociais. O perigo para este […]

É disposto na CLT de que todo empregado usando mais do 1 ano por produção deve, no ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato de sua própria Classe profissional. É o qual disciplina este art. 477, § 1º. aqui Via de regra, as empresas recolhem a contribuição para o sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nem em algum momento reflete a realidade do todos ESTES empregados.

Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados tais como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, este regime previdenciário Destes servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar tua base do dados.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro por 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do Muito mais de cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações do trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes do negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção do custas judiciais exclusivamente para empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

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